VEREADORES DE RIO PRETO APROVAM ORÇAMENTO DE 2015

Nesta terça feira dia 25 de novembro a Câmara Municipal de Rio Preto aprovou em urgência nesta Sessão o Projeto de Lei 299/2014, que abre no orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.654.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde. 

O que será feito com essa verba adicional? Como foi solicitada , por quem e como será feita a distribuição?

Hospitais ainda continuam sem cartazes de aviso ao pessoal da 3 idade

Foi mantido o Veto Parcial 061/14, ao autógrafo nº 12.711/14, originado do Projeto de Lei nº 81/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada afixarem placas ou cartazes informando sobre o “Direito dos Idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”, 

Dado com certo pela classe política e pela mídia de Rio Preto como futuro prsidente da câmara de Rio Preto, foi aprovado o projeto de Lei Complementar nº 042/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, foi aprovado. Ele a alínea “n”, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico.

Como será composto esse conselho, quem fará parte e qual a relevância dele para nossa cidade? 

CPFL - NÃO PODE MAIS CORTAR LUZ POR FALTA DE PAGAMENTO 

Entre os Projetos de Lei, foi aprovado o de nº 206/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), em segunda discussão, que proíbe as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público, responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica de efetuarem a suspensão ou o interrupção de energia no Município de São José do Rio Preto, por falta de pagamento.

VEREADOR QUER MULTAR QUEM JOGAR LIXO NO CHÃO

o Projeto de Lei nº 211/13, do vereador Renato Pupo (PSD) pretende aplicar multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora do lixo.

Quem vai fiscalizar isso? Como seria aplicada a multa? Valeria a partir de quando?

O COSMOS NO ENSINO MUNICIPAL

Aprovado o Projeto de Lei nº 172/14, da vereadora Karina Caroline (PRB), em segunda discussão, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Que temas seriam esses? Quem aplicaria esses cursos e de que maneira?