sexta-feira, 28 de novembro de 2014

ALTERAÇÃO SOBRE A LEI DO CONSELHO DE CULTURA

APROVADA ESTA SEMANA A MUDANÇA NA LEI, INDICADA PELO VEREADOR FÁBIO MARCONDES, QUE SEGUE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0042/2014

Inclui a alínean, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACTConselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico.

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


Artigo - O item II, do artigo 8º, da Lei complementar 214 de 16 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido da alínean, com a seguinte redação:

Artigo . . .
II - . . .
n) Um representante da ARLCAcademia Rio-pretense de
Letras e Cultura.

OK. QUEM SERIA ESTE REPRESENTANTE E QUAL A PROPOSTA DA ALTERAÇÃO???

BLACK FRIDAY GRANDES LAGOS AUTOPROMOÇÃO E NOVIDADES

 AUTOPROMOÇÃO PARA DAR E LOTEAR

A sexta-feira começa com grandes promoções no comércio nacional, com a famosa promoção intitulada Grandes Lagos.
Na política, a autopromoção se deu pelo lançamento do livro da câmara, que sacramenta a saída do atual presidente Paulo Pauléra (PP)  e dá como certa ( coluna do Gama) a entrada de Fábio Marcondes ( PR).
Nos bastidores, o vereador RenatoPupo (PSD) ainda respira com balões de oxigênio para tentar reverter o que parece óbvio.
A última esperança seria o convencimento de dois vereadores, Maurin Alves Ribeiro (PC do B) e Carlão dos Santos (SD). Só pra lembrar, foram estas as cartas na manga usadas pelo Republicano para conseguir beatificar o grupo ao lado do prefeito Valdomiro em 2012 na eleição de pauléra.


A classe empresarial começa a se aquecer e mostra novos projetos para 2015. 
Quem se lembra dos "anos de chumbo" do comércio local, quando, na gestão da década de 80, perdemos grandes empresas como a Spaipa - leia-se Coca-Cola - para cidades como Ribeirão Preto. Até quando vamos permanecer neste quadro?
Veja na coluna do gama como se dará essa tentativa da atual coordenação de empresários da cidade







PDT NA DANÇA DAS CADEIRAS
                                           

O Partido Democrático Trabalhista - PDT segue com a dança das cadeiras no interior de São Paulo. Dessa vez a corrida é em Paulo de Faria. Sai prefeito e vice e assume o Presidente da Câmara. Em Rio Preto vem novidades por aí com a troca de mudanças da direção do partido. 














terça-feira, 25 de novembro de 2014

FILOSOFIA NO CAMPO DAS ELEIÇÕES

Segundo a mitologia "greco-romana-baiana!" o nosso país é regido por poderes ( não entram aqui poderes espirituais e de outras lendas):


PODER EXECUTIVO geralmente cuida de:
  • Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos.
  • Manter as relações do país com as outras nações
  • Manter as forças armadas
  • Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.

PODER LEGISLATIVO é o poder de legislar, criar leis.
            No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
            O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas. Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.
            Entre as funções elementares do poder legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.

PODER JUDICIÁRIO
é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.
            Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país. Ministros, desembargadores e Juízes formam a classe dos magistrados (os que julgam). Há ainda, nos países com justiça privada, o Tribunal Arbitral composto de Juízes Arbitrais, Conciliadores e Mediadores. No Brasil os Juízes Arbitrais são considerados juízes de fato e de direito e a Lei 9.307/96 regulamenta o funcionamento desses tribunais privados, muito comum nos países de "primeiro mundo".
 


4o PODER O PODER DA IMPRENSA

UM PODER QUE PARA ALGUNS ESPECIALISTAS EM DINHEIRO E PODER, UM PODER EXERCIDO POR UMA CLASSE DE PROFISSIONAIS EMPENHADOS PELA SEDE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO. PODEM SER LETAIS OU NÃO DEPENDENDO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO, ESTILO DE VIDA E PRINCÍPIOS MORAIS E ÉTICOS.

5o PODER - PODER PARALELO 
INERENTE AO PROCESSO E TAMBÉM MUITO CRESCENTE É O PODER PARALELO.
NESTE TODAS AS DEMAIS REGRAS NÃO SE APLICAM, POIS AQUI VALE O PODER DA SOBREVIVÊNCIA, CUJA MOEDA É A VIDA, LITERALMENTE.
AQUI TRAFEGAM TODOS OS ELEMENTOS DE OUTROS PODERES. MUITOS FICAM POUCO.
OS QUE VIVEM NESSE, GERALMENTE NÃO ESTUDARAM TANTO QUANTO OS DOS PODERES ANTERIORES. MAS MANDAM BEM MAIS.



VEREADORES DE RIO PRETO APROVAM ORÇAMENTO DE 2015

Nesta terça feira dia 25 de novembro a Câmara Municipal de Rio Preto aprovou em urgência nesta Sessão o Projeto de Lei 299/2014, que abre no orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.654.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde. 
O que será feito com essa verba adicional? Como foi solicitada , por quem e como será feita a distribuição?

Hospitais ainda continuam sem cartazes de aviso ao pessoal da 3 idade

Foi mantido o Veto Parcial 061/14, ao autógrafo nº 12.711/14, originado do Projeto de Lei nº 81/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada afixarem placas ou cartazes informando sobre o “Direito dos Idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”, 

Dado com certo pela classe política e pela mídia de Rio Preto como futuro prsidente da câmara de Rio Preto, foi aprovado o projeto de Lei Complementar nº 042/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, foi aprovado. Ele a alínea “n”, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico.
Como será composto esse conselho, quem fará parte e qual a relevância dele para nossa cidade? 
CPFL - NÃO PODE MAIS CORTAR LUZ POR FALTA DE PAGAMENTO 
Entre os Projetos de Lei, foi aprovado o de nº 206/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), em segunda discussão, que proíbe as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público, responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica de efetuarem a suspensão ou o interrupção de energia no Município de São José do Rio Preto, por falta de pagamento.

VEREADOR QUER MULTAR QUEM JOGAR LIXO NO CHÃO

o Projeto de Lei nº 211/13, do vereador Renato Pupo (PSD) pretende aplicar multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora do lixo.
Quem vai fiscalizar isso? Como seria aplicada a multa? Valeria a partir de quando?

O COSMOS NO ENSINO MUNICIPAL
Aprovado o Projeto de Lei nº 172/14, da vereadora Karina Caroline (PRB), em segunda discussão, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Que temas seriam esses? Quem aplicaria esses cursos e de que maneira?



segunda-feira, 27 de outubro de 2014

O gigante acordou???

           Um dia após as eleições vejo brados ardentes de vitória de um lado e de luto de outro. As eleições deste ano trouxeram um saldo positivo: o maior engajamento que já vimos desde as eleições diretas Já e Impeachment do presidente Fernando Collor de Melo.
           Isso é democracia. Todos participaram. O voto silencioso fez a diferença no nordeste. A mídia ruidosa fez também a sua parte. Mas apenas um poderia vencer.
           O país escolheu e reelegeu sua presidenta. O respeito deve ser mantido acima de tudo. Que todos aqueles que amam este país façam agora a sua parte. Fiscalizem, com a mesma raiva e ardor que pediram por mudanças.
           Que esse gesto se reflita nas sessões das câmaras municipais de cada cidade, e no acompanhamento das manobras escaladas nas Assembleias legislativas de todos os estados e principalmente na Câmara dos Deputados, no Senado e nos palácios dos governos em cada estado deste país.
           Que se faça a política, enfim, com vontade, e não com raiva e partidarismo. Afinal, somos todos brasileiros, e queremos o melhor para a Nação, ou apenas para nosso modo egoísta de viver a vida?

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Você tem fome de quê?

De repente todos viraram analistas políticos em seus facebooks. Todos analistas de twitter. Mas o engraçado é que nem sabem o que estão compartilhando ou retweetando. Democracia????  Não, isso é ignorância pura.